Governo federal identificou indícios de irregularidades em benefícios concedidos no Estado
Os 4.844 pescadores artesanais catarinenses que tiveram o registro suspenso pelo Ministério da Pesca e Aquicultura têm até 26 de março para tentar regularizar a situação. O número equivale a aproximadamente 17% dos 28.688 pescadores registrados no Estado.
A suspensão das carteiras foi anunciada na semana passada pelo governo federal, depois que foram encontrados indícios do uso irregular do registro para ter acesso a benefícios, como créditos financeiros, óleo diesel subsidiado e o seguro-defeso.
Em todo o país, mais de 79 mil registros foram suspensos. Dos 4,8 mil atingidos em municípios catarinenses, 2.790 pertencem a pescadores que possuem outros vínculos de remuneração e 254 seriam registros de pescadores que já morreram.
Outros 1.746 são pescadores que já são contemplados com outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relacionados a outras atividades.
Para tentar regularizar a situação de seu registro, o pescador deve procurar a superintendência do Ministério da Pesca em Florianópolis ou comparecer às entidades representativas da classe, como sindicatos e colônias de pesca. Após 60 dias, a carteira será cancelada. Mais informações no site do ministério.
Ministro visita Laguna
O ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, visita Laguna, na região Sul, nesta terça-feira, para a assinatura de convênios. Os contratos prevêem a dragagem da Lagoa Santo Antônio dos Anjos, o que vai facilitar a circulação de embarcações, além da criação do escritório regional do Ministério no município e a implantação de tendas para a comercialização de pescados, em frente às docas e ao lado do Mercado Público.
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